Lançamento do livro “Direito Médico e da Saúde”: nossos capítulos sobre plano de saúde cancelado e erro médico pelo SUS

Capa do livro Direito Médico e da Saúde, da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN

No dia 5 de novembro de 2026, a Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN lança seu primeiro livro: Direito Médico e da Saúde: desafios, tendências e soluções na prática jurídica, organizado por Eveline Morais de Macena Leite de Castro e publicado pela Insigne Acadêmica Editora.

Sobre o livro Direito Médico e da Saúde

A obra reúne 23 artigos, escritos por 27 membros da Comissão, em 390 páginas, sobre temas atuais do direito da saúde. Dois desses capítulos foram escritos pelos sócios do escritório Moreira e Chaves Advogados: um sobre o cancelamento ilegal de planos de saúde e outro sobre a responsabilidade em caso de erro médico ocorrido em hospital privado conveniado ao SUS.

Capítulo 15 — Quando a rescisão é ilegal: estudo das hipóteses de cancelamento e manutenção dos contratos de plano de saúde

Dra. Larissa Santana Vieira Batalha Moreira

Nem todo cancelamento de plano de saúde está de acordo com a lei. O capítulo mostra quando a operadora pode encerrar o contrato e quando ele deve ser mantido, por exemplo nos casos de:

  • atraso nas mensalidades, conforme as regras da ANS;
  • pacientes em tratamento;
  • demissão ou aposentadoria do titular do plano empresarial;
  • falecimento ou divórcio do titular.

Capítulo 13 — A legitimidade passiva em casos de erro médico na saúde complementar – hospitais privados conveniados ao SUS

Dr. Victor Hugo Holanda Chaves

Quando há erro médico num hospital particular que atende pelo SUS, quem responde? O capítulo analisa a responsabilidade do hospital, do ente público que contratou o serviço e do próprio médico, à luz das decisões recentes do STJ e do STF.

Um lançamento com propósito

A Comissão quis que a noite também refletisse os valores do livro. O buffet será preparado por jovens neurodivergentes de um projeto de capacitação profissional, no primeiro trabalho remunerado deles.

O café ficará por conta do jovem empreendedor Iker Recarte.

E todo o valor arrecadado com a venda dos exemplares será doado à Casa Irmã Ananília, em Currais Novos/RN, que acolhe crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.

Serviço

  • Data: 5 de novembro de 2026 (quinta-feira)
  • Horário: das 18h às 21h
  • Local: Foyer do Auditório, na sede da OAB/RN, em Natal
  • Exemplar: à venda no evento

Será um prazer encontrar você lá!

Rafael Sanguiné

Especialista em Direito de Pessoas com Deficiência. Fundador do Escritório Sanguiné Advogados.

OAB/SC 30.737

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